O que entende-se por educação infantil?
A educação infantil é a primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas (escolas) para crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em tempo integral ou parcial, por entes públicos ou privados.

Outros conceitos e entendimentos.

• Escola: estabelecimento educacional que oferta educação, no caso específico, infantil.
• Creche: escola que atende crianças da faixa etária de 0 a 3 anos de idade ou etapa educacional para crianças de 0 a 3 anos.
• Pré-escola: escola que atendem crianças da faixa etária de 4 e 5 anos de idade ou etapa educacional para crianças de 4 e 5 anos.
• Docente: professor.
• Matrícula: registro de inscrição da criança na escola.
• Tempo integral: a criança fica na escola pela manhã e pela tarde.
• Tempo parcial: a criança fica na escola somente pela manhã ou somente pela tarde.
• Rede municipal: escolas mantidas pelo Município.
• Rede municipal própria: escolas mantidas e geridas pelo Município.
• Rede municipal conveniada: escolas mantidas pelo Município, mas geridas por uma organização social ou por um ente privado.
• Outras redes: inclui as demais escolas privadas (não mantidas pelo Município) e eventuais escolas estaduais e federais.
• Brinquedo: segundo o Censo Escolar, refere-se a “Instrumentos, materiais socioculturais e/ou pedagógicos em uso na escola para o desenvolvimento de atividades de ensino aprendizagem – Brinquedos para Educação Infantil”.
• Biblioteca: segundo o Censo Escolar, refere-se a “Dependências físicas existentes e utilizadas na escola – Biblioteca”.